Na manhã do dia 24/04/2008, a Policial Federal deflagrou a chamada “Operação Santa Tereza”, que investiga esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Inicialmente, o alvo da PF era tráfico de mulheres e prostituição, mas no decorrer das investigações ou indícios de envolvimentos bem maiores e que se relacionavam com pessoas que montaram quadrilha que desviavam dinheiro do BNDES, resultado de financiamentos e empréstimos a diversas prefeituras e empresas privadas.
O inquérito corre na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Foram presas 9 pessoas e entre elas estava um dos advogados mais famosos de São Paulo, Ricardo Tosto. A PF fez buscas e apreensões em 18 locais suspeitos, procurando provas que incriminem os acusados.
Segundo a PF, os desvios chegavam a 5% dos valores que eram emprestados a prefeituras. Um dos empréstimos no qual teria sido flagrado, o desvio era de R$ 130 milhões, para uma prefeitura de Praia Grande/SP, cidade da baixada santista. Outros 2 empréstimos investigados, de R$ 220 milhões, foi concedido para reformas das Lojas Mariza, famoso comércio varejista.
Tosto, que tem entre seus clientes o deputado federal Paulo Maluf, é conselheiro do BNDES. Ele representa a Força Sindical no conselho do banco.
Prostituição
As investigações que resultaram na operação “Operação Santa Tereza” começaram em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre tráfico de mulheres e exploração de prostituição. Em nota, a PF afirma que desde o início da apuração, os policiais constataram que alguns dos investigados mantêm uma casa de prostituição em São Paulo, com faturamento elevado, constatado por cadernos e anotações de caixa, chegado a valores superiores a R$ 760 mil reais. A casa de prostituição era a forma de fazer a “lavagem” do dinheiro desviado.
Segundo a PF, “O prostíbulo somente se mantém em funcionamento porque seus proprietários oferecem, de forma contínua, vantagens ilícitas a autoridades e servidores públicos responsáveis pela fiscalização. Contra essa prática criminosa as investigações serão aprofundadas”, diz um trecho da nota.
Nas investigações, nas escutas telefônicas (autorizadas pela justiça federal) e nos relatórios da PF, várias vezes é citado o nome do Deputado Federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Ele é presidente da Força Sindical.
A assessoria de imprensa da Força Sindical emitiu nota dizendo que seu presidente é vítima de perseguição política, por causa de contrariar interesses das elites, como o reajuste do valor do salário mínimo, jornada de trabalho e outras ações “em prol dos trabalhadores brasileiros”. Ele ainda vem recebendo apoio das demais centrais sindicais.
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, decide nos próximos dias se vai abrir inquérito, ou não, para investigar o deputado.
Hoje (06/05/2008), a Executiva Nacional do PDT se reuniu em Brasília e ouviu as explicações do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), sobre o seu possível envolvimento com o desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Santa Tereza. Depois de ouvir o parlamentar, os membros da executiva disseram que o partido está solidário a Paulinho porque não vê indícios que possam incriminá-lo no relatório da Polícia Federal sobre o caso. Lembramos que a executiva nem leu o inquérito para saber se ele tem envolvimento ou não. Só confiou na palavra do Paulinho. Incrível.
A tentativa do deputado em desmerecer o trabalho da Policia Federal fica evidente quando diz que a “a PF serve a interesses da elite, que dele se vingam e para subverter os ganhos de qualidade na vida dos trabalhadores”. Apesar de simbolicamente ter tentado abrir o próprio sigilo telefônico e bancário, desdenha das ordens públicas quando diz que “não é investigado pela PF e sim apenas citado”.
A PF não o investiga diretamente, nem o acusa porque sabe que o parlamentar tem foro privilegiado (que é para esses casos de mau versacao do dinheiro publico) e que so pode ser investigado pela Supremo Tribunal Federal).
Pensamos que o fato poder atrapalhar o nobre deputado em sua tentativa de concorre a prefeitura de São Paulo, brincando ainda com o fato de “poder lhe render mais votos”. Porém pode ter razão, pois a cidade de São Paulo é conhecida por sempre colocar em cargo eletivo o ex-prefeito Paulo Maluf, hoje deputado federal, envolvido em inúmeros processos de corrupção e desvio de dinheiro público.
Fernand Koda
Fernand Koda
2 Comentários
Terça-feira, 29, Julho, 2008 às 18:39
Auditoria do BNDES conclui não haver irregularidades nos financiamentos à Praia Grande e Lojas Marisa
29.07.08
A auditoria interna instituída para avaliar os procedimentos realizados pelo BNDES na concessão de financiamentos ao município de Praia Grande e às Lojas Marisa concluiu não haver qualquer indício de irregularidade no processamento das operações em questão. As operações foram submetidas a todas as instâncias pertinentes e conduzidas de acordo com as normas do BNDES, e o tempo transcorrido entre o início do trâmite junto ao Banco e sua contratação também foi absolutamente normal.
A decisão de realizar a auditoria foi tomada em conseqüência de investigação da Polícia Federal que apontou indícios de desvios de recursos do BNDES por uma organização criminosa, no âmbito da Operação Santa Tereza.
O trabalho consistiu na revisão de todos os documentos relativos às operações contratadas nos últimos cinco anos com os beneficiários mencionados. Foi feita também uma avaliação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema BNDES em todas as etapas do processo de concessão de crédito e não se verificou qualquer irregularidade ou infração às normas do Banco.
A tramitação de um pedido de financiamento no BNDES começa com a apresentação de Carta Consulta (Consulta Prévia), cujo modelo está disponível na página do Banco na Internet. Essa correspondência é analisada no Departamento de Prioridades (DEPRI) da Área de Planejamento do BNDES (AP). O DEPRI analisa o mérito do projeto e verifica se ele está de acordo com as políticas operacionais do Banco. Paralelamente, o Departamento de Risco (DERISC) da Área de Crédito (AC) faz uma avaliação da análise de risco do postulante do crédito. As duas informações são submetidas à apreciação do Comitê de Enquadramento de Crédito, composto por todos os superintendentes (funcionários de carreira do BNDES).
Depois de aprovado no referido Comitê de Enquadramento e Crédito, o projeto segue para uma das áreas operacionais do Banco, onde é feita a análise técnica, com todo o rigor, por equipe multidisciplinar do BNDES, observando as garantias, a viabilidade econômica e financeira, a capacidade de pagamento e idoneidade do postulante. O BNDES conta com sete áreas operacionais (comércio exterior, industrial, insumos básicos, infra-estrutura, mercado de capitais, operações indiretas e social).
Concluído o relatório de análise, que se estende por meses, dado o cuidado do processo, a operação é submetida ao superintendente e à diretoria para aprovação, em decisão colegiada.
Todos os projetos do BNDES, em toda e qualquer área ou setor, passam pelos procedimentos detalhados acima. Esse processo envolve usualmente mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados.
Depois de aprovada a operação, procede-se a sua contratação. Os recursos são desembolsados parceladamente, respeitando sempre o acompanhamento técnico e a evolução física e financeira do projeto.
Quinta-feira, 7, Agosto, 2008 às 9:50
Sr. Tárcisio;
Essa avaliação deveria ter sido feita por auditoria externa, pois a administração do BNDES foi acusada de facilitar o andamento e o trâmite do processo de financiamento.
O BNDES não deveria fomentar empresas e desenvolver projetos que coloquem o Brasil na vanguarda de um segmento ?
Porque uma prefeitura iria precisar do BNDES ? Qual projeto eles apresentaram ?
Porque a Marisa, uma empresa varejista lider do seu segmento precisaria do BNDES para dinamizar seus negócios ?
Só grandes organização podem contar com o BNDES ?
As avaliações do BNDES são técnicas ou políticas ?
Se são técnicas, porque a administração precisa de tantos cargos políticos ?
O BNDES poderia perfeitamente seu assimilado pelo Banco do Brasil em suas atividades de avaliação de projetos e emprestimos a juros baixos.
São muitas perguntas em aberto.
Obrigado pelas informações.
Fernand Koda