16, Maio, 2008...0:54
Os Biocombustiveis, o Desmatamento e o Jogo Político, estão por Traz do Aumento dos Preços dos Alimentos
Atualmente vários assuntos têm o mesmo triste destino. O Brasil aumenta ano após ano o desmatamento na região amazônica e no Pantanal. Relatório do BIRD - Banco Mundial, divulgado este ano, mostra que o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo entre 2000 e 2005.
A questão do biocombustivel brasileiro e das demarcações de terra indígenas, como o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima evidencia o crescente desmatamento em função de interesses de grupos e políticos, em detrimento dos interesses da população brasileira e mundial. É daí a razão dos crescentes aumentos de preços dos alimentos nos últimos 2 anos. Qualquer dona de casa sabe onde foi parar a inflação, que para o governo não passará de 5,5 %, este ano.
Em 09/04/2008, a ainda ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), afirmou que o governo federal está adotando várias ações para combater o desmatamento na Amazônia. Segundo ela, o desmatamento diminuiu nos últimos anos. Em 2004, foram desmatados 27 mil quilômetros quadrados. Em 2005, foram 18 mil quilômetros quadrados; em 2006, 14 mil quilômetros quadrados e, em 2007, 11,2 mil quilômetros quadrados - um recuo de 50,9% desde 2004. Marina admitiu, no entanto, que o desmatamento cresceu 10% nos últimos 6 meses.O difícil é entender que um dos motivos dados para esse aumento foi a questão que “em ano eleitoral, o desmatamento costuma ser maior, por causa da flexibilidade na fiscalização por parte dos municípios”, disse a ex-ministra à época.
Durante audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir as causas e ações de combate ao desmatamento, ocorrida naquela data, a ex-ministra informou que tem dificuldades para levar adiante o combate ao desmatamento. Segundo ela, muitas vezes a unanimidade não se traduz em ação prática.
Ao lado do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que reclamou da falta de diálogo, a ex-ministra Marina Silva afirmou que era preciso abandonar o discurso gelatinoso, de ruído. Ela não fez crítica direta ao ministro, mas ressaltou que está parado há 12 anos na Câmara dos Deputados um projeto que cria um fundo para compensação das áreas preservadas na Amazônia. O fundo seria criado com a participação dos estados.
Pode ser coincidência, mas poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (12/05/2008), os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, podem aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. “Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares”, protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. “Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente”, continuou.
O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. “Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas”, reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.
A MP segue agora para votação no Senado. “Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP”, disse Sarney Filho.
Entendem porque a questão política é mais importante que o meio ambiente ? Lembre do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que sempre aprontam das suas.
Fernand Koda
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