IBAMA e a Operação “Guardiões da Montanha” Fiscalizam Madeireiras de Belo Horizonte, em 10/06/2008.

A operação batizada de “Guardiões da Montanha”, que é um desdobrando da operação “Arco de Fogo”, executadas pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, é realizada em todo o País, com fiscalização de madeireiras que estariam comercializando madeiras extraídas da Amazônia.

Desde o dia 26/05/2008, madeireiras de Belo Horizonte-MG e região metropolitana estão sendo vistoriadas, para constatar irregularidades. Mais de 560 mil m³ de madeira extraída ilegalmente da Amazônia foram apreendidas em madeireiras de Minas Gerais, neste período apenas. Além disso, 40 multas foram aplicadas, cujos valores somados chegam a R$ 457 mil. Dezessete caminhões e oito reboques foram apreendidos.

São Paulo, atualmente é a maior rota da madeira ilegal extraída no norte do País, correspondendo a 23% do total. Minas Gerais vem em segundo lugar com 11% e Paraná com 6%, conforme declarou Aristides Salgado Guimarães, coordenador do IBAMA em Minas.

Para combater o aumento do desmatamento na Amazônia na época da seca, o IBAMA pretende dar continuidade a essa operação, entre junho e julho, mais de 100 operações em conjunto com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército Brasileiro, o Instituto Chico Mendes, a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, e os órgãos estaduais de meio ambiente.

Segundo o IBAMA, empresas onde forem constatadas irregularidades serão autuadas, lacradas e bloqueadas no DOF. Os proprietários serão responsabilizados e encaminhados à DEMA – Delegacia de Crimes Ambientais da Polícia Civil. Os instrumentos utilizados nas infrações serão apreendidos e encaminhados para a Superintendência do IBAMA em Goiás para os procedimentos legais de destinação.

Toda madeira sem comprovação de origem será apreendida e transportada para local determinado pela coordenação da equipe do IBAMA, até posterior doação para obras públicas ou de interesse social.

Para combater o aumento do desmatamento na Amazônia na época da seca, o IBAMA pretende realizar, entre junho e julho, mais de 100 operações em conjunto com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército Brasileiro, o Instituto Chico Mendes, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e os órgãos estaduais de meio ambiente.

Antes de ir a campo, com o apoio da Agência Municipal de Meio Ambiente, os fiscais fizeram levantamento da situação de cada uma das empresas. Foram verificados dados do Sistema de Origem Florestal (DOF) e do Cadastro Técnico Florestal (CTF). Segundo o diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Flávio Montiel, as operações serão orientadas pelas imagens de satélite do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), visando áreas onde aconteceu desmatamento nos últimos 15 dias.

Além das ações para impedir a derrubada de árvores, o IBAMA pretende autuar estabelecimentos que comercializam a madeira retirada ilegalmente. “Associado a essa ida a campo para combater o desmatamento na origem, nós vinculamos essa área às madeireiras e serrarias que estão recebendo madeira que vem da floresta”, acrescentou Montiel.

O diretor de Proteção Ambiental do IBAMA ressaltou ainda que as ações de combate ao desmatamento estejam associadas a medidas que gerem alternativas de renda às populações. “Associado às operações Arco de Fogo e Guardiões da Amazônia está a operação Arco Verde, que inclui um conjunto de medidas de fomento ao desenvolvimento sustentável da região, ao ordenamento territorial e a ações emergenciais de caráter social”, explicou.

Fernand Koda

Repercussão da Demissão da Ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente

A demissão da Ministra Marina Silva PT-AC repercutiu negativamente no Brasil e no mundo, dito como um “descaso do Presidente Lula com as questões do meio-ambiente”:

José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente para América do Sul, Conservação Internacional comentou :

“Quanto assumiu o governo ela tentou, como boa professora, mostrar que o desenvolvimento moderno tem que ter, além do desenvolvimento econômico, social, político, o desenvolvimento ambiental, ou seja, ela quis demonstrar que a questão ambiental faz parte da equação do desenvolvimento. É uma visão de longo prazo, moderna. Ela tentou ensinar isso aos colegas de ministério. Ela tentou fazer o máximo como professora, mas infelizmente os alunos (outros ministros e o próprio presidente Lula) não aprenderam. Acho que a professora cansou. (A saída dela) é um desastre para o governo Lula. Se o governo tinha uma credibilidade mundial na questão ambiental era por causa da ministra Marina.”

Rui Prado, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO) comentou (era melhor ter ficado calado) :

“Espero que o próximo ministro não seja tão radical quanto a Marina, porque infelizmente a ministra Marina se pautou muito nas questões ambientais e se esqueceu do principal ente do meio ambiente, que é o ser humano. Ela era uma barreira para o desenvolvimento econômico do Brasil… Espero que o presidente Lula reflita e coloque alguém mais ponderado. Penso que a pasta do Meio Ambiente precisa ser utilizada para a preservação ambiental junto com o desenvolvimento econômico.”

Aécio Neves, Governador de Minas Gerais, comentou :

“A ministra Marina não apenas para o governo, mas para o país, é um símbolo da persistência da luta ambiental. Uma referência importante, inclusive fora do Brasil.”

Roberto Mangabeira Unger, Ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos :

Ele não quis fazer comentários, sendo considerado o pivô da demissão da ministra mas afirmou “Vou continuar a lutar pela preservação da Amazônia”.

Roberto Smeraldi, da ONG Friends of the Earth, comentou :

“Sem dúvida, ela perdeu uma batalha para muitos no governo. Mostra que o crescimento econômico em curto prazo é mais importante do que proteger o meio ambiente no Brasil.”

Marcelo Furtado, Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, comentou :

“Foi a crônica da morte anunciada. Ou a Marina ganhava a cabeça do presidente Lula e mostrava que a agenda ambiental é positiva ou não. Lula apenas adotou o discurso ambientalista, mas a prática é do desenvolvimento a qualquer custo. Foi uma sinalização desastrosa para a comunidade internacional, o país mostra atraso. Marina saiu por um conjunto de elementos: política do governo em relação à Amazônia; pressões da Casa Civil por licenças ambientais para Usinas Nucleares; construção de Angra 3 mais 4 Usinas no nordeste; a liberação dos transgênicos no país; e a entrega do Programa da Amazônia Sustentável ao Mangabeira (Unger).”

Frank Guggenheim, Diretor Executivo do Greenpeace Brasil, comentou :

“Marina Silva, era o anjo da guarda do meio ambiente e sua demissão é a prova definitiva de que a questão ambiental é irrelevante para este governo”.

Paulo Adaria, Diretor da Campanha de Amazônia, do Greenpeace Brasil, comentou :

“A saída de Marina leva junto toda a credibilidade que tinha transferido para o governo Lula nos últimos cinco anos. Seu pedido de demissão comprova o descaso do governo Lula com a causa ambiental e também com a proteção da Amazônia”.

Denise Hamú, Secretária-geral da WWF Brasil (Fundo Mundial da Natureza) fez o seguinte comentário :

“Nós lamentamos profundamente por tudo aquilo que ela representa, principalmente por ela ter lutado pela causa ambiental por toda a sua vida. Acredito que não tenha havido uma razão específica, mas uma sucessão de razões (para o pedido de demissão). Acho que a questão do PAC, a dificuldade de declarar áreas protegidas e também a questão da Amazônia sustentável, que, no final, o presidente entregou ao Mangabeira Unger. Isso tudo pode ter contribuído”. Hamú reconheceu que Marina Silva estava “desgastada”, mas se disse surpresa com a notícia. Para ela, a senadora “foi uma voz importantíssima do meio ambiente”. A saída confirma o “desprestígio com a área ambiental” no governo Lula, disse ela.

Angela Merkel, A chanceler alemã, que ontem esteve com o Presidente Lula e disse :

“A decisão de Marina Silva de deixar o governo é um sinal de alerta. E tomara que Carlos Minc (substituto de Marina Silva) conheça logo o Brasil.”

Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil comentou :

Apesar de ainda não ter dado uma nota oficial com a sua opinião, Lula, mostrando irritado com a ministra, disse a seus assessores que estava “surpreso, indignado e reclamou do fato da notícia ter chegado à imprensa antes de ele ser oficialmente informado da demissão. Para Lula, Marina Silva se colocou na posição de vítima, travestindo sua demissão, desenhando claramente uma estratégia para punir o governo, que, de agora em diante, será alvo de críticas dos movimentos ambientalistas”.

Fernand Koda

Por que a Ministra Marina Silva se Demitiu ? Entenda

A ex-ministra criticou o corte no orçamento para sua área e mostrou-se irritada com os deputados que cobram, de acordo com os Estados que representam, aumento ou diminuição da fiscalização.Ela acrescentou que é importante o investimento em pesquisa para produtos agrícolas que possam ser cultivados na região da Amazônia e defendeu um debate sobre uso de uma área de 175 mil quilômetros quadrados que está devastada, abandonada ou semi-destruída.

Ainda segunda Marina, não há espaço para todos os madeireiros que atuam na região amazônica. Ela afirmou ainda que aumentou o número de fiscais que trabalham na região em 82%, para 664. Ela disse que outros fiscais das polícias locais ajudam nas ações de combate ao desmatamento, num total de 1.300 profissionais.

CANA-DE-AÇUCAR

Com relação à proposta de autorizar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, Marina Silva comentou que é “contra”. Apesar de considerar os biocombustíveis como oportunidade de mercado, ela disse que é preciso pensar em alternativas para a região.

 

PRESIDENTE LULA

Fica evidente que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um ambiente desfavorável para a ex-ministra, forçando a sua saída, pois é conhecido o rigor da ministra, na emissão de Licenças Ambientais, tais como as que atrasaram as obras das 2 hidroelétricas previstas para o Rio Madeira (Pará) e que terão grandes atrasos nas suas conclusões.

A questão ambiental passa antes de tudo pelos interesses políticos, inclusive do Presidente, como no caso dos biocombustíveis.

A ministra é contra, ainda mais em regiões que os políticos são fortemente ligados a desmandos e organizações criminosas ou corruptas.

Um dos casos mais escandalosos é o do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), que é considerado um dos responsáveis pelo estado ser campeão de desmatamento e ter sobre si inúmeros casos de ilegalidades nas licenças ambientais, concedidas em seu estado. Ele é um dos maiores produtores de soja do país. O Pará está em 2º. Lugar.

DEMISSÃO

Depois de tantos desconfortos e desprestígios a ministra do Meio Ambiente não resistiu aos embates com os ministros da agricultura e fazenda e entregou sua carta de demissão nesta terça-feira (13/05/2008) ao Presidente da República e deve reassumir sua cadeira de senadora (ocupada pelo suplente Sibá Machado, PT-AC).

O que motivou a demissão da ministra, de uma lista de insatisfações, foi a nomeação de Roberto Mangabeira Unger, ministro de Assuntos Estratégicos, para coordenador do PAS – Plano Amazônia Sustentável. Ela entendeu como uma ingerência na sua pasta, por parte do Presidente Lula. O clima ficou insustentável (assim quis o presidente). Também pesaram questões como a demarcação das áreas indígenas e a expansão das atividades agropecuárias em áreas na Amazônia legal. Ela disse que nem foi consultada sobre a nomeação para o PAS.

Marina é uma referência no Brasil e no mundo da causa ambiental.

 BIOGRAFIA

Marina Silva filiou-se ao PT em 1985. Participou das Comunidades Eclesiais de Base, de movimentos de bairro e do movimento dos seringueiros. Em 1984 foi fundadora da CUT no Acre. Chico Mendes foi o primeiro coordenador da entidade e Marina, a vice-coordenadora. Nas eleições municipais de 88 foi eleita vereadora por Rio Branco. Em 1990 foi eleita deputada estadual. Foi eleita pela primeira vez para o Senado em 1994, pelo PT do Acre. Em 2002 foi reeleita. 

 

Foi designada Ministra de Estado do Meio Ambiente pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva e tomou posse em 1º de janeiro de 2003.

No Senado Federal, é vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais e membro titular da Comissão de Educação. Foi vice-presidente da Comissão Especial do Congresso de Combate à Pobreza, criada por proposta de sua autoria. Foi líder da bancada do PT e Bloco de Oposição no ano de 1999.

Fernand Koda

Os Biocombustiveis, o Desmatamento e o Jogo Político, estão por Traz do Aumento dos Preços dos Alimentos

Atualmente vários assuntos têm o mesmo triste destino. O Brasil aumenta ano após ano o desmatamento na região amazônica e no Pantanal. Relatório do BIRD – Banco Mundial, divulgado este ano, mostra que o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo entre 2000 e 2005.

A questão do biocombustivel brasileiro e das demarcações de terra indígenas, como o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima evidencia o crescente desmatamento em função de interesses de grupos e políticos, em detrimento dos interesses da população brasileira e mundial. É daí a razão dos crescentes aumentos de preços dos alimentos nos últimos 2 anos. Qualquer dona de casa sabe onde foi parar a inflação, que para o governo não passará de 5,5 %, este ano.

Em 09/04/2008, a ainda ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), afirmou que o governo federal está adotando várias ações para combater o desmatamento na Amazônia. Segundo ela, o desmatamento diminuiu nos últimos anos. Em 2004, foram desmatados 27 mil quilômetros quadrados. Em 2005, foram 18 mil quilômetros quadrados; em 2006, 14 mil quilômetros quadrados e, em 2007, 11,2 mil quilômetros quadrados – um recuo de 50,9% desde 2004. Marina admitiu, no entanto, que o desmatamento cresceu 10% nos últimos 6 meses.O difícil é entender que um dos motivos dados para esse aumento foi a questão que “em ano eleitoral, o desmatamento costuma ser maior, por causa da flexibilidade na fiscalização por parte dos municípios”, disse a ex-ministra à época.

Durante audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir as causas e ações de combate ao desmatamento, ocorrida naquela data, a ex-ministra informou que tem dificuldades para levar adiante o combate ao desmatamento. Segundo ela, muitas vezes a unanimidade não se traduz em ação prática.

Ao lado do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que reclamou da falta de diálogo, a ex-ministra Marina Silva afirmou que era preciso abandonar o discurso gelatinoso, de ruído. Ela não fez crítica direta ao ministro, mas ressaltou que está parado há 12 anos na Câmara dos Deputados um projeto que cria um fundo para compensação das áreas preservadas na Amazônia. O fundo seria criado com a participação dos estados.

 

Pode ser coincidência, mas poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (12/05/2008), os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, podem aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. “Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares”, protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. “Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente”, continuou.

O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. “Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas”, reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.

A MP segue agora para votação no Senado. “Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP”, disse Sarney Filho.

Entendem porque a questão política é mais importante que o meio ambiente ? Lembre do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que sempre aprontam das suas.

Fernand Koda