Comissão de Constituição e Justiça do Senado Aprova Projeto que Impede Candidatura de Políticos com “ficha suja”.

Num daquele ramos momentos de lucidez, de nossos caros políticos, nesta terça-feira (08/07/2008), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que impede a candidatura de políticos com “ficha suja”. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), já manifestou a intenção de pautar o tema no plenário ainda nesta semana. A proposta precisa ainda tramitar na Câmara, o que inviabiliza a aplicação da mudança nestas eleições municipais.

O texto aprovado pela CCJ é uma reunião de 21 projetos e tem como base uma proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quem diria, logo do Renan. O projeto torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira instância por crimes eleitorais, de improbidade administrativa, corrupção ou que tenham condenação superior a dez anos. Há também proibição de candidatura de quem tiver contas rejeitadas por tribunais de contas municipais, estaduais ou da União.

Os políticos que perderem o mandato por quebra de decoro parlamentar também seguirão sem poder se candidatar. A pena é de oito anos a partir da cassação. Ficam impedidos de disputar as eleições também por oito anos os políticos que renunciarem a seus mandatos para escaparem de processo de cassação.

O projeto obriga ainda os juízes a julgarem os recursos dos políticos com ficha suja. O objetivo é evitar que eles sejam injustiçados perdendo o direito de disputar as eleições por condenações indevidas.

A proposta foi aprovada apesar de manifestações em contrário. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), argumentou que seria melhor o Congresso se dedicar a votação de projetos que acelerasse o julgamento dos processos e não punir os candidatos condenados que ainda podem recorrer de sentenças. Não faço idéia no que ou em quem ela lembrou, quando pensou neste assunto.

Ela ainda acredita que a lei poderá ser derrubada pelo Judiciário ao basear-se no princípio constitucional de que não se podem infringir sanções a quem não for condenado em última instância. “Se aprovarmos isso qualquer pessoa vai recorrer e vai ganhar no próprio judiciário”, disse Ideli.

O relator, senador Demóstenes Torres (GO), argumentou que a própria justiça tem afirmado que não impede candidaturas porque o Congresso não fez sua parte ao declarar a inelegibilidade de quem tem ficha suja. “Nós não podemos nos omitir novamente e deixar que o Judiciário legisle em nosso lugar como aconteceu na fidelidade partidária”.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) destacou que a ficha limpa tem de ser um pré-requisito para a candidatura, mas também cobrou mais celeridade nos julgamentos. “Precisamos dos dois. Quem tem ficha suja não pode ser candidato e tem o direito de ser julgado”.

 

Fernand Koda

Resumo da Política Brasileira e Mundial – 01/07/2008 a 05/07/2008.

Bispo D. Gentil Delazari veta candidatura do padre Nelson Koch, pelo PT, em Sorriso-MT

O padre Nelson Koch não poderá ser candidato a vice-prefeito pelo PT na cidade de Sorriso, em Mato Grosso, por um veto do bispo da Diocese de Sinop, d. Gentil Delazari, embasado no Direito Canônico da Igreja Católica, que não permite que padres exerçam vida política. Koch compunha a chapa do candidato a prefeito de Sorriso Chico Bedin (PMDB). Por meio de uma carta e de uma ligação, na segunda-feira, o bispo disse ao padre que ele deveria escolher entre o sacerdócio e a vida política.

Comentário. O Bispo tem razão: gente honesta não se envolve com a política e se o fizer vende a alma ao diabo.

Morre em SP ex-deputado federal Samir Achôa

O ex-deputado federal Samir Achôa morreu nesta madrugada, aos 76 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, por conta de complicações decorrentes de um câncer de pulmão. Ele era advogado e radialista, além de ter sido presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Comentário. Têm morrido alguns políticos ultimamente. Normalmente morrem os bons e os ruins ficam. Não sei se era o caso deste, mas a Câmara Federal poderia melhorar (e reciclar) se vários deles (os corruptos, mas aí pode ser que não sobrem muitos) engrossarem essa fila.

Colômbia e seus aliados resgatam seqüestrados das FARC.

O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, informou em um comunicado que 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram resgatados, entre eles a franco-colombiana Ingrid Betancourt, ex-senadora e ex-candidata ao governo colombiano.

Além de Betancourt, seqüestrada pelas Farc em 23 de fevereiro de 2002, foram libertados hoje três reféns americanos e 11 membros das Forças Armadas. Operação da inteligência militar chamada “Xeque” foi a responsável pelo resgate dos reféns. Homens se infiltraram na frente 1 das Farc, que entregou os reféns a uma organização fictícia em um ponto nas imediações de Guavire.

Comentário: A primeira vista fica a impressão que houve negociação com as FARC, pois alem de não ter havido confronto, dificilmente uma operação deste porte terminaria sem vitimas (dos 2 lados). Uma rádio da Suiça informa que na verdade tudo não passou de uma negociação e resgate, na qual o governo colombiano pagou a quantia de US$ 20 milhoes pelos sequestrados, com verba de origem americana, sendo que os americanos envolvidos são na verdade integrantes da CIA (Agencia de Inteligencia e Espionagem Americana). Muita coisa está mau explicada, neste caso, e ainda vai aparecer.

Agora, o presidente Álvaro Uribe vai ter que lidar com o “lado negativo” que a superexposição da ex-refém franco-colombiana Ingrid Betancourt pode trazer para seus planos políticos, incluindo ai um improvável 3º mandato. Como enfrentar tamanha publicidade ? Será que só contar com o apoio dos EUA e da França bastará ? O presidente venezuelano Hugo Chávez também se enfraquece, juntamente com as FARC, a qual usava para ganhos políticos internacionais.

Lista dos Libertados

Ingrid Betancourt – cidadã franco-colombiana e ex-candidata à presidência da Colômbia. Estava seqüestrada desde 23 de fevereiro de 2002.

Thomas Howes – prestador de serviços americano do Pentágono. Estava seqüestrado desde 13 de março de 2003.

Keith Stansell – prestador de serviços americano do Pentágono. Estava seqüestrado desde 13 de março de 2003.

Marc Gonsalves – prestador de serviços americano do Pentágono. Estava seqüestrado desde 13 de março de 2003.

Juan Carlos Bermeo – tenente do exército colombiano.

Raimundo Malagón – tenente do exército colombiano.

Erasmo Romero – segundo-sargento do exército colombiano.

José Ricardo Marulanda – segundo-sargento do Exército colombiano.

William Pérez – cabo do exército colombiano.

José Miguel Arteaga – cabo do exército colombiano.

Armando Flórez – cabo do exército colombiano.

Vaney Rodríguez – tenente da polícia colombiana.

Jairo Durán – cabo da polícia colombiana.

Julio Buitrago – cabo da polícia colombiana.

Armando Castellanos – subintendente da polícia colombiana.

 

Fernand Koda

Ciro Gomes Compara Organização Administrativa de Fortaleza-CE a “Puteiro a Céu Aberto”. Prostitutas Chiarão. Faltou Políticos Reclamarem.

Em entrevista concedida nesta terça-feira 24/06/2008 à TV Jangadeiro, afiliada do SBT no Ceará, o deputado federal Ciro Gomes-PSB, comparou a organização administrativa da cidade de Fortaleza-CE a “um puteiro a céu aberto”. Suas declarações provocarão enorme polêmica na capital cearense. A prefeita Luizianne Lins-PT reagiu, dizendo que a declaração foi “extremamente infeliz e desrespeitosa com as mulheres da cidade e com as prostitutas”.

Ele ainda tentou conserta o estrado de suas palavras e ressaltou que a prefeita Luizianne reconhece os problemas e que não a culpa pela situação, que a seus olhos, a cidade se encontra. Ciro acha que Fortaleza vem sofrendo deterioração deteriorações desde o governo do ex-prefeito Juraci Magalhães.

Adversários, Ciro e Luizianne se uniram na aliança que apóia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Cid Gomes, irmão de Ciro, envolvido no famoso episodio do “Bonde da Sogra”, onde foi acusado de má utilização de dinheiro publico, em viagens pela Europa em jato fretado com dinheiro publico, em suas férias (alegou que era viagem de trabalho). Mas, na eleição municipal estarão em lados opostos. Apesar de o PSB apoiar Luizianne, Ciro declarou que dará apoio à candidatura da ex-mulher, a senadora Patrícia Saboya-PDT. No domingo, ao participar da convenção que escolheu Patrícia, Ciro admitiu a possibilidade de disputar pela terceira vez a Presidência da República, mesmo se não tiver o apoio do PT e de Lula.

Essas declarações incomodarão a presidente da APROCE-Associação das Prostitutas do Ceará, Katiana Gomes (deve ser parente de Ciro e Cid Gomes). Ela disse que as prostitutas não precisam de defesa: “Ela (a prefeita) tem que cuidar é de Fortaleza, da saúde, da educação. Por que gastou milhões trazendo o (cantor) Roberto Carlos (que se apresentou num show pelo aniversário da cidade) e não gastou com a construção de mais postos de saúde?” – afirmou Katiana, que votou em Luizianne na eleição de 2004.

Apesar das prostitutas do Ceará não se sentirem ofendidas, por acharem que realmente a cidade se encontra em situação calamitosa, com problemas de transporte, segurança e saúde, entre outros, outra representante da classe, Bruna Surfistinha (nome verdadeiro é Raquel Pacheco), que hoje escreve em blogs, moradora de São Paulo-Capital, em entrevista ao Terra Magazine (revista on-line do Portal Terra), considerou as declarações de Ciro Gomes muito imaturas: “Eu acho que, com essa frase, um tanto de mau gosto, ele demonstrou ser preconceituoso”, criticou.

Na conversa, Bruna se declara simpática ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Curiosamente, Kassab se notabilizou por ações que envolveram o fechamento de prostíbulos e casas de encontros sexuais – que o diga Oscar Maroni – por toda a capital.

O que fica claro é que o termo “puteiro” definiu claramente grande parte da política brasileira, refletida em certos políticos (maioria), enquadrados perfeitamente ao termo. Pobre das prostitutas, que foram assemelhadas aos mesmos.

Fernand Koda

“Professor” Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT e do Mensalão) está Novamente na Mira da Justiça

Associar a um indivíduo toda um categoria, pode ser injusta com a categoria, como é o caso do “Professor” Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, envolvido e protagonista do escândalo do “mensalão”. Ele não vem cumprindo decisão judicial, e deixa de devolver R$ 164,6 mil ao governo de Goiás e continua empregado, mesmo sem trabalhar.

O ex-tesoureiro está novamente na alça de mira do Ministério Público. Desta vez, ele é acusado de desacatar uma decisão judicial e promover um calote contra o Estado de Goiás. Em maio de 2007, Delúbio foi condenado a devolver R$ 164,6 mil ao governo goiano, mas até agora, passado mais de um ano, não pagou nenhum centavo. O valor se refere aos salários que Delúbio recebeu, segundo a Justiça, de forma irregular, como professor contratado pela Secretaria de Educação. O ex-tesoureiro petista recebia os salários todos os meses, mas não punha os pés na sala de aula. Delúbio foi contratado pelo governo de Goiás em 1974, mas se licenciou diversas vezes sob o argumento de atuar no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintego). Na sentença condenatória, o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, entendeu que, nos períodos de licença, Delúbio na verdade residia em São Paulo, trabalhava para o PT e não prestava serviços ao sindicato.

Além de não devolver o dinheiro recebido irregularmente, Delúbio continua como funcionário público do Estado de Goiás e permanece longe das salas de aula. “Não é possível que Delúbio, mesmo condenado, não tenha sido demitido”, diz o promotor de Soares de Gouvêa, disse que o procedimento administrativo disciplinar contra Delúbio depende de parecer favorável da Procuradoria- Geral do Estado. “A Procuradoria nos comunicou que está fazendo um reexame do processo”, disse a subchefe da Casa Civil, Avenilma de Lourenço Freitas. O problema é que um procedimento administrativo não pode se sobrepuser a uma decisão judicial. Ainda que as medidas internas do governo possam retardar a demissão de Delúbio, elas jamais poderiam impedir o cumprimento da pena imposta: a devolução dos R$ 164,5 mil recebidos ilegalmente.

Para o Ministério Público, os movimentos do petista contra a sua exoneração ocorrem porque ele planeja candidatar- se a deputado federal em 2010. “Sua exoneração a bem do serviço público poderá ser explorada negativamente numa futura campanha política”, diz o promotor Fernando Krebs.

Coitado dos apaniguados goianos que acreditarem na sua conversa e aplicar votos a ele, que já deveria estar condenado e preso, longe do convívio com cidadãos de bem.

(fonte principal : IstoÉ on-line)

Fernand Koda

Repercussão da Demissão da Ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente

A demissão da Ministra Marina Silva PT-AC repercutiu negativamente no Brasil e no mundo, dito como um “descaso do Presidente Lula com as questões do meio-ambiente”:

José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente para América do Sul, Conservação Internacional comentou :

“Quanto assumiu o governo ela tentou, como boa professora, mostrar que o desenvolvimento moderno tem que ter, além do desenvolvimento econômico, social, político, o desenvolvimento ambiental, ou seja, ela quis demonstrar que a questão ambiental faz parte da equação do desenvolvimento. É uma visão de longo prazo, moderna. Ela tentou ensinar isso aos colegas de ministério. Ela tentou fazer o máximo como professora, mas infelizmente os alunos (outros ministros e o próprio presidente Lula) não aprenderam. Acho que a professora cansou. (A saída dela) é um desastre para o governo Lula. Se o governo tinha uma credibilidade mundial na questão ambiental era por causa da ministra Marina.”

Rui Prado, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO) comentou (era melhor ter ficado calado) :

“Espero que o próximo ministro não seja tão radical quanto a Marina, porque infelizmente a ministra Marina se pautou muito nas questões ambientais e se esqueceu do principal ente do meio ambiente, que é o ser humano. Ela era uma barreira para o desenvolvimento econômico do Brasil… Espero que o presidente Lula reflita e coloque alguém mais ponderado. Penso que a pasta do Meio Ambiente precisa ser utilizada para a preservação ambiental junto com o desenvolvimento econômico.”

Aécio Neves, Governador de Minas Gerais, comentou :

“A ministra Marina não apenas para o governo, mas para o país, é um símbolo da persistência da luta ambiental. Uma referência importante, inclusive fora do Brasil.”

Roberto Mangabeira Unger, Ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos :

Ele não quis fazer comentários, sendo considerado o pivô da demissão da ministra mas afirmou “Vou continuar a lutar pela preservação da Amazônia”.

Roberto Smeraldi, da ONG Friends of the Earth, comentou :

“Sem dúvida, ela perdeu uma batalha para muitos no governo. Mostra que o crescimento econômico em curto prazo é mais importante do que proteger o meio ambiente no Brasil.”

Marcelo Furtado, Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil, comentou :

“Foi a crônica da morte anunciada. Ou a Marina ganhava a cabeça do presidente Lula e mostrava que a agenda ambiental é positiva ou não. Lula apenas adotou o discurso ambientalista, mas a prática é do desenvolvimento a qualquer custo. Foi uma sinalização desastrosa para a comunidade internacional, o país mostra atraso. Marina saiu por um conjunto de elementos: política do governo em relação à Amazônia; pressões da Casa Civil por licenças ambientais para Usinas Nucleares; construção de Angra 3 mais 4 Usinas no nordeste; a liberação dos transgênicos no país; e a entrega do Programa da Amazônia Sustentável ao Mangabeira (Unger).”

Frank Guggenheim, Diretor Executivo do Greenpeace Brasil, comentou :

“Marina Silva, era o anjo da guarda do meio ambiente e sua demissão é a prova definitiva de que a questão ambiental é irrelevante para este governo”.

Paulo Adaria, Diretor da Campanha de Amazônia, do Greenpeace Brasil, comentou :

“A saída de Marina leva junto toda a credibilidade que tinha transferido para o governo Lula nos últimos cinco anos. Seu pedido de demissão comprova o descaso do governo Lula com a causa ambiental e também com a proteção da Amazônia”.

Denise Hamú, Secretária-geral da WWF Brasil (Fundo Mundial da Natureza) fez o seguinte comentário :

“Nós lamentamos profundamente por tudo aquilo que ela representa, principalmente por ela ter lutado pela causa ambiental por toda a sua vida. Acredito que não tenha havido uma razão específica, mas uma sucessão de razões (para o pedido de demissão). Acho que a questão do PAC, a dificuldade de declarar áreas protegidas e também a questão da Amazônia sustentável, que, no final, o presidente entregou ao Mangabeira Unger. Isso tudo pode ter contribuído”. Hamú reconheceu que Marina Silva estava “desgastada”, mas se disse surpresa com a notícia. Para ela, a senadora “foi uma voz importantíssima do meio ambiente”. A saída confirma o “desprestígio com a área ambiental” no governo Lula, disse ela.

Angela Merkel, A chanceler alemã, que ontem esteve com o Presidente Lula e disse :

“A decisão de Marina Silva de deixar o governo é um sinal de alerta. E tomara que Carlos Minc (substituto de Marina Silva) conheça logo o Brasil.”

Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil comentou :

Apesar de ainda não ter dado uma nota oficial com a sua opinião, Lula, mostrando irritado com a ministra, disse a seus assessores que estava “surpreso, indignado e reclamou do fato da notícia ter chegado à imprensa antes de ele ser oficialmente informado da demissão. Para Lula, Marina Silva se colocou na posição de vítima, travestindo sua demissão, desenhando claramente uma estratégia para punir o governo, que, de agora em diante, será alvo de críticas dos movimentos ambientalistas”.

Fernand Koda

Por que a Ministra Marina Silva se Demitiu ? Entenda

A ex-ministra criticou o corte no orçamento para sua área e mostrou-se irritada com os deputados que cobram, de acordo com os Estados que representam, aumento ou diminuição da fiscalização.Ela acrescentou que é importante o investimento em pesquisa para produtos agrícolas que possam ser cultivados na região da Amazônia e defendeu um debate sobre uso de uma área de 175 mil quilômetros quadrados que está devastada, abandonada ou semi-destruída.

Ainda segunda Marina, não há espaço para todos os madeireiros que atuam na região amazônica. Ela afirmou ainda que aumentou o número de fiscais que trabalham na região em 82%, para 664. Ela disse que outros fiscais das polícias locais ajudam nas ações de combate ao desmatamento, num total de 1.300 profissionais.

CANA-DE-AÇUCAR

Com relação à proposta de autorizar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, Marina Silva comentou que é “contra”. Apesar de considerar os biocombustíveis como oportunidade de mercado, ela disse que é preciso pensar em alternativas para a região.

 

PRESIDENTE LULA

Fica evidente que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um ambiente desfavorável para a ex-ministra, forçando a sua saída, pois é conhecido o rigor da ministra, na emissão de Licenças Ambientais, tais como as que atrasaram as obras das 2 hidroelétricas previstas para o Rio Madeira (Pará) e que terão grandes atrasos nas suas conclusões.

A questão ambiental passa antes de tudo pelos interesses políticos, inclusive do Presidente, como no caso dos biocombustíveis.

A ministra é contra, ainda mais em regiões que os políticos são fortemente ligados a desmandos e organizações criminosas ou corruptas.

Um dos casos mais escandalosos é o do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), que é considerado um dos responsáveis pelo estado ser campeão de desmatamento e ter sobre si inúmeros casos de ilegalidades nas licenças ambientais, concedidas em seu estado. Ele é um dos maiores produtores de soja do país. O Pará está em 2º. Lugar.

DEMISSÃO

Depois de tantos desconfortos e desprestígios a ministra do Meio Ambiente não resistiu aos embates com os ministros da agricultura e fazenda e entregou sua carta de demissão nesta terça-feira (13/05/2008) ao Presidente da República e deve reassumir sua cadeira de senadora (ocupada pelo suplente Sibá Machado, PT-AC).

O que motivou a demissão da ministra, de uma lista de insatisfações, foi a nomeação de Roberto Mangabeira Unger, ministro de Assuntos Estratégicos, para coordenador do PAS – Plano Amazônia Sustentável. Ela entendeu como uma ingerência na sua pasta, por parte do Presidente Lula. O clima ficou insustentável (assim quis o presidente). Também pesaram questões como a demarcação das áreas indígenas e a expansão das atividades agropecuárias em áreas na Amazônia legal. Ela disse que nem foi consultada sobre a nomeação para o PAS.

Marina é uma referência no Brasil e no mundo da causa ambiental.

 BIOGRAFIA

Marina Silva filiou-se ao PT em 1985. Participou das Comunidades Eclesiais de Base, de movimentos de bairro e do movimento dos seringueiros. Em 1984 foi fundadora da CUT no Acre. Chico Mendes foi o primeiro coordenador da entidade e Marina, a vice-coordenadora. Nas eleições municipais de 88 foi eleita vereadora por Rio Branco. Em 1990 foi eleita deputada estadual. Foi eleita pela primeira vez para o Senado em 1994, pelo PT do Acre. Em 2002 foi reeleita. 

 

Foi designada Ministra de Estado do Meio Ambiente pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva e tomou posse em 1º de janeiro de 2003.

No Senado Federal, é vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais e membro titular da Comissão de Educação. Foi vice-presidente da Comissão Especial do Congresso de Combate à Pobreza, criada por proposta de sua autoria. Foi líder da bancada do PT e Bloco de Oposição no ano de 1999.

Fernand Koda

Os Biocombustiveis, o Desmatamento e o Jogo Político, estão por Traz do Aumento dos Preços dos Alimentos

Atualmente vários assuntos têm o mesmo triste destino. O Brasil aumenta ano após ano o desmatamento na região amazônica e no Pantanal. Relatório do BIRD – Banco Mundial, divulgado este ano, mostra que o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo entre 2000 e 2005.

A questão do biocombustivel brasileiro e das demarcações de terra indígenas, como o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima evidencia o crescente desmatamento em função de interesses de grupos e políticos, em detrimento dos interesses da população brasileira e mundial. É daí a razão dos crescentes aumentos de preços dos alimentos nos últimos 2 anos. Qualquer dona de casa sabe onde foi parar a inflação, que para o governo não passará de 5,5 %, este ano.

Em 09/04/2008, a ainda ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), afirmou que o governo federal está adotando várias ações para combater o desmatamento na Amazônia. Segundo ela, o desmatamento diminuiu nos últimos anos. Em 2004, foram desmatados 27 mil quilômetros quadrados. Em 2005, foram 18 mil quilômetros quadrados; em 2006, 14 mil quilômetros quadrados e, em 2007, 11,2 mil quilômetros quadrados – um recuo de 50,9% desde 2004. Marina admitiu, no entanto, que o desmatamento cresceu 10% nos últimos 6 meses.O difícil é entender que um dos motivos dados para esse aumento foi a questão que “em ano eleitoral, o desmatamento costuma ser maior, por causa da flexibilidade na fiscalização por parte dos municípios”, disse a ex-ministra à época.

Durante audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente e da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir as causas e ações de combate ao desmatamento, ocorrida naquela data, a ex-ministra informou que tem dificuldades para levar adiante o combate ao desmatamento. Segundo ela, muitas vezes a unanimidade não se traduz em ação prática.

Ao lado do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que reclamou da falta de diálogo, a ex-ministra Marina Silva afirmou que era preciso abandonar o discurso gelatinoso, de ruído. Ela não fez crítica direta ao ministro, mas ressaltou que está parado há 12 anos na Câmara dos Deputados um projeto que cria um fundo para compensação das áreas preservadas na Amazônia. O fundo seria criado com a participação dos estados.

 

Pode ser coincidência, mas poucas horas depois da notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (12/05/2008), os deputados aprovaram a medida provisória (MP) que, podem aumentar o desmatamento na Amazônia. A MP 422 aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. “Essa medida provisória vai legalizar o grilo. Vai permitir que o grileiro ganhe 1.500 hectares”, protestou o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente. “Essa MP legaliza as posses, os grilos, e vai fazer com que o desmatamento aumente”, continuou.

O deputado argumentou que, legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades. “Não existe um zoneamento regional, mas estaduais, que estão sujeitos a pressões políticas”, reclamou o deputado. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Para os governistas, a MP legaliza uma situação já existente na região. O relator da MP, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), contesta os ambientalistas. Segundo ele, 92% dessas áreas já estão ocupadas há mais de dez anos.

A MP segue agora para votação no Senado. “Se o Senado tiver juízo, o que a Câmara não teve, vai rejeitar a MP. Mas eu acho difícil, porque o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é o principal defensor da MP”, disse Sarney Filho.

Entendem porque a questão política é mais importante que o meio ambiente ? Lembre do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que sempre aprontam das suas.

Fernand Koda

Última do Pres. da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) : Auxilio-funeral para Deputados e Ex-deputados. Penúltima : Aumento de Verba de Gabinete. Saiba mais.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assinou o ato de instituição do Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 124/2008, para auxilio-funeral de deputados e ex-deputados da Câmara Federal. Ele atendeu a uma proposta apresentada pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

A resolução aprovada pela Mesa Diretora da Casa, prevê verba de R$ 16,5 mil reais para pagar despesas de cerimônias funerais (incluindo transporte funerário, caixão e serviços relacionados) para deputados e ex-deputados. A família do morto poderia ainda optar por arcar com as despesas e receber o subsidio do auxilio-funeral. O dinheiro viria do orçamento da Câmara.

O projeto parece estranho, mas estranho é o fato da Mesa Diretora acolher rapidamente a idéia, sem uma discussão mais aberta sobre o assunto, o que causa mais estranheza é o Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) dizer que aprovou sem ler do que se tratava. Não dá para acreditar.

A proposta precisa ser votada no plenário da Casa, entrando em vigor no prazo de 120 dias da publicação no diário oficial.

Eu aprovaria a idéia, caso os seus idealizadores não tardassem muito a utilizarem deste beneficio, juntamente com os deputados votantes a favor da idéia.

Fica evidente que não há seriedade no Congresso Nacional, por parte desses nobres deputados (e senadores) que ferem a dignidade dos cidadãos deste país, onde sempre legislam em causa própria, de maneira inapropriada, irresponsável e indigna de respeito.

AUMENTO DA VERBA DE GABINETE DOS DEPUTADOS

O que se esperar então do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que aprovou aumento da verba de gabinete dos deputados (16/04/2008), para que os mesmos possam usar na contratação de até 25 servidores (quase sempre parentes e amigos). O aumento foi de quase 20%, passando dos atuais R$ 50,8 mil reais para R$ 60 mil reais. Já valendo a partir de abril. Quanta eficiência.

O projeto aprovado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi decisão unanime na Mesa Diretora.

Parlamentares, obviamente, elogiaram a decisão. O vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PE) parabenizou Chinaglia pela coragem da decisão. O líder do PT, Maurício Rands (PT-PE), destacou que a verba de gabinete é para o pagamento de salário de servidores. “Esses servidores tem direito à reajuste”.

Esses servidores a que se refere Mauricio Rands são funcionários não concursados dos parlamentares.

Ele deve estar se referindo aos parentes que sempre são empregados pelos deputados, nestes casos.

Segundo Chinaglia, “Foi um ato de justiça”. O petista disse ainda que quem reclama do preço gasto com o Legislativo poderá defender, em breve, o fim do Congresso.

O que em minha opinião não seria uma má idéia (Fernand Koda).

O fim do Congresso talvez ajudasse a diminuir tantas desigualdades sociais e desserviços ao Brasil.

Fernand Koda

O PT vai ter que aprovar a coligação PT-PSDB em Minas

Desconhecendo as origem de Minas e sua vocação nata para políticas, em sua convenção, o diretório nacional do PT anunciou ontem, que não vai autorizar alianças entre o partido e o PSDB nas eleições municipais deste ano em Belo Horizonte, através do PSB (base aliada do governo do estado). Segundo o diretório, o motivo é a falta de identificação e de objetivos comuns entre os dois partidos.

Em razão desse desconhecimento, não entendem como as coisas acontecem por aqui. Apesar de não elogiar políticos, o prefeito Fernando Pimentel alem de estar realizando um governo municipal de grande aceitação popular e de harmonia com o governo estadual (Gov. Aécio Neves), prima por zerar pela cidade e estar em busca do que é o melhor para a população local. E tem feito isso com bastante mérito em seus 2 mandatos, realizando em Belo Horizonte, um longo período de continuidade no comando da cidade, do próprio PT, sem nenhuma denuncia contundente de corrupção, dele ou de seus comandados. Um exemplo para o País, pobre de governantes e políticos honestos. Lembrando ainda que os principais dirigentes de seu partido (o PT, do Pres. Lula) foram recentemente envolvidos em processos de corrupção, ativa e passiva (alguns cassados, alguns condenados).

Talvez, ate mesmo para não se sujar, tendo sido, nas eleições passadas, convidado para organizar e ser tesoureira da campanha de Lula, recusou, sem nenhum pesar.

O prefeito Fernando Pimentel, do PT, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que considera a decisão politicamente equivocada e sem embasamento nos estatutos do partido. Ele atribui a resolução ao profundo desconhecimento da direção nacional do partido sobre a realidade da cidade de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais.

Fernando Pimentel também afirmou que, como militante do partido, usará todos os recursos disponíveis para modificar a resolução do diretório nacional e fazer prevalecer a decisão soberana dos delegados eleitos pelo voto direto da base do PT em Belo Horizonte. O presidente do diretório municipal do PT, Aloísio Marques, acha que o prefeito entra em rota de colisão com a direção do partido, podendo haver inclusive intervenções no diretório mineiro e que essa situação apenas fortalece o PSDB, que não terá na pessoa do Governador Aécio Neves apoio do PT, para sua eventual candidatura a Presidente da Republica, em 2010.

O presidente do diretório estadual do PSDB, Custódio Matos, disse estar perplexo com a decisão do diretório nacional e a considera um erro incompreensível. Custódio Matos também informou que o PSDB aguarda a comunicação oficial do PT municipal para planejar a participação das eleições deste ano.

Também por meio de nota, a executiva estadual do PSB disse que lamenta a posição de intransigência e a visão retrógrada da direção nacional do Partido dos Trabalhadores, que vetou a aliança entre PSB e PT com o apoio do PSDB. O PSB disse ainda esperar uma reflexão das lideranças nacionais petistas no sentido de rever a decisão lamentável que poderá levar o partido a uma posição de isolamento.

O PSB estaria à frente da chapa PT-PSB, com Márcio Lacerda, atual secretário de estado de desenvolvimento econômico e a vice-prefeitura a cargo do deputado estadual Roberto de Carvalho representante do PT. O PSB faz parte da base de apoio governista de Aécio Neves.

O PT vai dar um tiro no próprio pé nessa estória, correndo o risco de perder de suas fileiras, uma das figuras mais notáveis e notórias de seus quadros, o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Damata Pimentel, belo horizontino ilustre.

Fernand Koda